A Advogada

Formada em Direito pela Faculdade FIG UNIMESP de Guarulhos, Expert em Direito Bancário e Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho, bem como Direito de Família e Sucessões.

Atuo como advogada com o propósito de ser a voz daqueles que muitas vezes não são ouvidos pelo Judiciário, buscando justiça com ética, compromisso e coragem. Acredito na advocacia como instrumento essencial para a defesa dos direitos, promoção da dignidade e construção de uma sociedade mais justa.

Fui aprovada no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil ainda durante a graduação. Após isto, fundei o escritório Milenna Cerqueira Advocacia, com atuação nas áreas de Direito Bancário, Civil, Família, Consumidor e Trabalhista Empresarial.
Tenho como missão oferecer um atendimento pautado pela honestidade, transparência e busca constante pela justiça, e com honorários compatíveis com a realidade de cada cliente,
conforme os parâmetros da OAB, com soluções eficazes, sempre respeitando a individualidade e a necessidade de cada cliente.

Se você precisa de apoio jurídico ou quer evitar problemas futuros, clique no ícone do WhatsApp e vamos conversar sobre o seu caso.

Estou à disposição para oferecer um atendimento atencioso, estratégico e comprometido com os seus direitos. 

Milenna Cerqueira
Advogada

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Consulte a advogada nas seguintes especialidades:

O Direito Civil é um dos principais ramos do Direito Privado e regula as relações jurídicas entre pessoas físicas e jurídicas. Ele trata de situações comuns do cotidiano, envolvendo direitos e deveres nas esferas pessoal, familiar e patrimonial.

Essa área abrange temas como:

> Contratos e obrigações (como aluguéis, compra e venda, empréstimos e prestação de serviços);

> Cobranças judiciais e extrajudiciais (recuperação de valores devidos);

> Indenizações por danos morais ou materiais (como acidentes, negativa indevida de crédito,
descumprimento contratual, etc.);

> Posse e propriedade de bens móveis e imóveis;

> Reconhecimento e proteção de direitos da personalidade (honra, imagem, nome);

No Direito Civil, ofereço atuação sólida e personalizada, com foco na celeridade e na excelência do atendimento, sempre buscando as melhores soluções legais para cada caso concreto. 

O Direito de Família é um ramo do Direito Civil que trata das relações familiares e dos vínculos afetivos, regulando situações jurídicas que envolvem casamento, união estável, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, entre outras.
É uma área sensível e que exige não apenas conhecimento técnico, mas também empatia, sigilo e respeito à realidade de cada família. Meu objetivo é oferecer um atendimento humano, acolhedor e eficiente, buscando soluções que preservem a dignidade e os direitos de todos os envolvidos.

Atendo causas relacionadas a:

> Divórcios judiciais e extrajudiciais, consensuais ou litigiosos;

> Reconhecimento e dissolução de união estável;

> Ações de alimentos (pensão alimentícia) e execução de pensão;

> Guarda e convivência de filhos menores (guarda compartilhada, unilateral, regulamentação de visitas);

> Investigação e reconhecimento de paternidade;

> Partilha de bens do casal;

> Medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica;

> Modificação de regime de bens e retificações de registro civil. 

O Direito do Consumidor é um ramo do Direito que visa proteger a parte mais vulnerável nas relações de consumo, ou seja, o consumidor. Ele está amparado principalmente pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que garante diversos direitos ao cidadão diante de empresas, fornecedores e prestadores de serviço.
Essa área do Direito é essencial para garantir o equilíbrio nas relações comerciais, prevenindo abusos e assegurando reparação em casos de prejuízos materiais ou morais.

Atendo causas envolvendo, por exemplo:

> Cobranças indevidas ou abusivas;

> Negativa injustificada de crédito;

> Produtos com defeito ou vício (inclusive eletrônicos e eletrodomésticos);

> Serviços não prestados ou prestados de forma inadequada;

> Cláusulas abusivas em contratos bancários, planos de saúde, instituições de ensino, entre outros;

> Cancelamento de voos ou problemas com companhias aéreas e agências de viagem;

> Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes (como SPC e Serasa)

O Direito Bancário é o ramo do Direito que regula as relações entre clientes e instituições financeiras, incluindo bancos, financeiras, cooperativas de crédito e outras entidades do setor. Trata de contratos bancários, operações de crédito, responsabilidade das instituições, juros abusivos, cobranças indevidas, fraudes, entre outros temas que afetam diretamente o consumidor e o empresário.
Atuo na área do Direito Bancário, especialmente em ações que envolvem empréstimos bancários, cartão de crédito consignado RMC (Reserva de Margem Consignável) e RCC (Reserva de Cartão Consignado), com foco especial na defesa de aposentados e pensionistas, que muitas vezes são vítimas de abusos e cobranças indevidas por parte de instituições financeiras. Busco garantir que seus direitos sejam respeitados e que tenham acesso à justiça de forma eficaz e humanizada. 

Atuo de forma estratégica e técnica na defesa de empresas em processos trabalhistas, desde o recebimento da reclamação inicial até a fase de execução, elaborando contestações, acompanhando audiências, perícias e promovendo recursos quando necessário — sempre com o objetivo de minimizar prejuízos e preservar os interesses da empresa.
Além da atuação contenciosa, ofereço também assessoria jurídica preventiva, fundamental para a conformidade das práticas internas com a legislação trabalhista, evitando demandas futuras.

Minha atuação inclui:

> Defesa em reclamações trabalhistas, com elaboração de peças processuais, estratégias de prova e atuação em todas as fases do processo;

> Acompanhamento de perícias técnicas e audiências;

> Acordos judiciais e extrajudiciais, com foco na redução de custos e segurança jurídica;

> Análise de contratos de trabalho, terceirização e vínculos autônomos;

> Orientação sobre admissões, demissões, jornada, folha, adicionais e benefícios;

> Adequação das práticas internas à legislação vigente e decisões dos tribunais;

> Consultoria jurídica contínua para prevenção de passivos trabalhistas;

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